É no licenciamento que as carteiras de construção ficam paradas. Ajudamos ministérios, municípios e autoridades de desenvolvimento a redesenhar e digitalizar os percursos de licenciamento urbanístico e de construção — da submissão e apreciação técnica à fiscalização e à autorização de utilização —, para que os prazos de aprovação se tornem previsíveis e o Estado passe a ter uma visão em tempo real do que está efetivamente a ser construído.
Mapeamos o percurso do licenciamento tal como o requerente o vive efetivamente — cada submissão, transferência entre serviços, ponto de apreciação e ciclo de indeferimento — e cronometramos cada etapa com base em dados de volume. Assim se apura onde reside realmente o atraso, o que raramente coincide com o que o organograma sugere, e se cria uma base de referência sólida face à qual a reforma poderá mais tarde ser avaliada.
Digitalizar um processo deficiente apenas o faz falhar mais depressa. Antes de qualquer decisão sobre plataformas, trabalhamos com o regulador para eliminar aprovações duplicadas, consolidar apreciações técnicas sobrepostas e definir circuitos baseados no risco, de modo que as obras de baixo risco sigam uma via rápida e os projetos complexos sejam objeto de um escrutínio proporcional.
Especificamos a arquitetura de estado-alvo em termos funcionais que permitam à autoridade contratá-la — receção de pedidos, verificação automática da conformidade regulamentar, fluxo de apreciação, agendamento de vistorias e pagamentos — e definimos as integrações com o cadastro, o registo predial, as entidades gestoras de redes e a identificação nacional que tornam possível a submissão única.
A reforma só perdura se a instituição a conseguir operar. Definimos o modelo operacional, as funções e os padrões de serviço subjacentes à plataforma, faseamos a implementação por tipo de licença ou por geografia para conter o risco e estabelecemos o quadro de desempenho — prazo de aprovação, taxa de aprovação à primeira, pendências — que permite à liderança exigir resultados.
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