Digitalização do registo predial e das transações imobiliárias

Uma titularidade segura e pesquisável é a condição prévia de qualquer mercado hipotecário, de qualquer base de tributação imobiliária e de qualquer oferta de investimento credível. Assessoramos governos na modernização do registo predial e dos serviços de transação imobiliária — conciliando os registos cadastrais e jurídicos, digitalizando o percurso de transmissão e criando os mecanismos institucionais que mantêm a fiabilidade do registo ao longo do tempo.

A nossa metodologia

Diagnóstico de base dos registos e da titularidade

Avaliamos em conjunto o registo predial e o cadastro: cobertura, exatidão, volume de parcelas não registadas ou detidas informalmente e grau de divergência entre o registo jurídico e a ocupação física. Isto determina se o mandato consiste num primeiro registo sistemático, numa migração de dados ou numa modernização da camada de serviço — três programas muito diferentes.

Enquadramento legal e institucional

O título digital exige validade jurídica. Identificamos as alterações legislativas necessárias para que os registos eletrónicos, a assinatura digital e o seu valor probatório sejam reconhecidos, e clarificamos as competências das entidades registais, cadastrais, judiciais e municipais, para que a responsabilidade pela integridade do registo seja inequívoca.

Percurso da transação e arquitetura de dados

Redesenhamos de ponta a ponta os percursos de transmissão, hipoteca e loteamento — incluindo as etapas de avaliação, fiscais e notariais — e definimos o identificador de parcela, o modelo de dados e as integrações com os sistemas de identificação e de pagamento que permitem concluir uma transação sem apresentar a mesma prova em cada balcão.

Implementação, financiamento e captura de valor

Faseamos a implementação em função da capacidade institucional e do custo, e construímos o business case em torno do que o registo desbloqueia: crédito hipotecário, uma base de tributação fundiária e imobiliária sólida, acesso mais rápido dos investidores aos terrenos e informação fiável para o planeamento. As opções de financiamento e de recuperação de custos são estruturadas em paralelo com o plano de execução.